Última alteração: 03 de março de 2023

Seja bem-vindo(a) à Casa Sueli Carneiro!

Estes termos e condições de uso (“Termos”) regem seu acesso e uso, como pessoa
física ou jurídica (“Usuário”, “você” ou “Cliente”), dos serviços disponibilizados pela
Casa Sueli Carneiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.952.505/0001-33, por meio dos
portais digitais https://casasuelicarneiro.org.br , https://cursos.casasuelicarneiro.org.br e https://acervo.casasuelicarneiro.org.br (“Sites”).

Este Termos regulamenta os direitos e os deveres entre a Casa Sueli Carneiro e os seus Usuários, além de descrever a forma clara como são usados os dados e as informações utilizadas no Portal com base na legislação brasileira nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/18 (“LGPD”) e do Marco Civil da Internet Lei nº 12.965/14 (“Marco Civil”) e de outros dispositivos legais de acordo com a lei pátria.

O Usuário deverá ler cuidadosamente estes Termos antes da utilização dos Sites ou
serviços a serem ofertados pela Casa Sueli Carneiro. Agradecemos por escolher nossos serviços (“Serviços”).

1. Aceitação destes termos

Ao clicar no link “Aceito os Termos de Uso” na ocasião do cadastro nos Sites, o Usuário declara ter lido, entendido e aceitado todas as condições estabelecidas nestes Termos.

Havendo discordância com qualquer das disposições aqui contidas, recomenda-se que o Usuário não utilize os Sites e/ou contrate os serviços oferecidos por meio dela. Ao aceitar as presentes condições, o Usuário assume, para todos os fins, que é
legalmente capaz para aceitar os termos e condições aqui estabelecidos e, portanto, é responsável por todos os atos que praticar.

O Usuário compromete-se a acessar e utilizar estes Sites de acordo com todas as leis aplicáveis. A utilização do Sites pelo Usuário constitui plena aceitação, no plano
jurídico, de todas as disposições dos presentes Termos. Caso não concorde com os
presentes Termos, aconselhamos não utilizar este Sites.

O Usuário reconhece e aceita que a Casa Sueli Carneiro poderá utilizar os seus dados e informações pessoais de acordo com a Política de Privacidade, que regula a coleta, armazenamento e utilização de dados dos Usuários inseridos nos Sites e que também deve ser devidamente observada pelo Usuário. O Usuário concorda com os termos da Política de Privacidade, incluindo as obrigações e direitos nela impostos.

2. Objetivos e funcionalidades

A Casa Sueli Carneiro é uma entidade criada com o propósito de difundir e multiplicar o importante e fundamental legado de Sueli Carneiro, visando acolher e ampliar a visibilidade e a abrangência do pensamento ativista-intelectual negro no Brasil e suas interfaces com o pensamento nacional e internacional, institucionalizando um espaço-referência para discussões, reflexões e articulações, com liberdade e autonomia. A disponibilização dos nossos serviços é feita através da nossa Plataforma em que o Usuário poderá: (i) navegar em nossas publicações, (ii) realizar inscrições para eventos e cursos; (iii) acessar o nosso acervo de conteúdo; (iv) realizar doações.

É de responsabilidade do Usuário manter suas informações pessoais atualizadas. A
Casa Sueli Carneiro não se responsabiliza pela veracidade dos dados fornecidos pelo Usuário, sendo tal veracidade de única e exclusiva responsabilidade deste.

O Usuário também concorda que não irá: (i) usar o conteúdo da Casa Sueli Carneiro
para qualquer finalidade comercial; (ii) se envolver em qualquer atividade relacionada ao conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ofensiva, obscena, violenta, ameaçadora, assediante ou abusiva; (iii) fazer engenharia reversa ou modificar o conteúdo; (iv) interferir no bom funcionamento ou em qualquer medida de segurança utilizada pela Casa Sueli Carneiro; (v) infringir qualquer propriedade intelectual ou outro direito de terceiros; ou (vi) de outra forma violar estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis.

3. Licença de uso

Todo o conteúdo da plataforma de cursos da Casa Sueli Carneiro assim como sua
formatação gráfica e editorial são de propriedade exclusiva da Casa Sueli Carneiro de tal modo que o uso e acesso ao conteúdo, serviços e/ou produtos pelos Usuários não deverão ser compreendidas como cessão ou atribuição de direitos, mas apenas como licença de uso desses conteúdos.

O conteúdo produzido pela Casa Sueli Carneiro é disponibilizado para uso livre, em licença Creative Commons, podendo ser reproduzido, multiplicado e compartilhado desde que citada a fonte, sem fins comerciais e sem adaptações.

4. Do acesso ao conteúdo e às seções interativas pelos Usuários

Os Usuários cadastrados terão acesso às funcionalidades da plataforma de cursos da Casa Sueli Carneiro, bem como aos materiais disponibilizados no ambiente mediante cadastro e/ou inscrição nos cursos.

Para ter livre acesso a todas as funcionalidades da plataforma, os usuários devem fazer seu cadastro preenchendo seus dados pessoais e de acesso solicitados pelo ambiente.

A inscrição das senhas de acessos procede de forma automática, sendo o único critério necessário para isso a inexistência de e-mail e/ou senhas idênticos aos escolhidos por outro Usuário.

Os Usuários poderão, a qualquer momento, trocar sua senha modificando o cadastro já existente. O registro e a utilização eletrônica dos dados pessoais dos usuários pela equipe dos sites têm como finalidade o estabelecimento de vínculo, aprimoramento e criação de novos serviços relacionados às preferências dos Usuários, assim como o envio de informações operacionais relativas a serviços oferecidos nos sites ou através dele.

Os dados pessoais também poderão ser usados para envio de formulários de pesquisas relacionados à melhoria da experiência de navegação no ambiente e ao aprimoramento dos conteúdos da plataforma. O preenchimento desses formulários é totalmente livre, ficando a critério dos Usuários a escolha de participar ou não dessas pesquisas. A Casa Sueli Carneiro compromete-se a não utilizar nenhuma informação enviada ou dados pessoais fornecidos para fins que possam prejudicar aos Usuários.

5. Direitos de utilização dos conteúdos

Os Usuários autorizam, expressamente e sem qualquer limitação de formato, espaço, tempo, modalidade de uso e tipo de mídia, a utilização dos materiais (incluindo conteúdos audiovisuais) por eles produzidos, bem como dos depoimentos e opiniões por eles prestados no âmbito da plataforma de cursos da Casa Sueli Carneiro e em outros materiais produzidos por eles, tendo ou fins comerciais e lucrativos.

Os materiais disponibilizados pelos Usuários da plataforma de cursos da Casa Sueli Carneiro poderão ser utilizados em qualquer mídia ou meio físico, virtual, digital, sonoro, eletrônico e/ou televisivo, sem qualquer restrição quanto às modalidades de utilização, às quantidades de exemplares, números de edições, emissões, transmissões, retransmissões e/ou veiculações. Cumpre à Casa Sueli Carneiro sempre que utilizar tais materiais, informar os créditos da obra e autor.

A Casa Sueli Carneiro poderá sublicenciar a terceiros o uso dos materiais produzidos pelos Usuários nos limites da presente licença e sempre que as atividades desenvolvidas pelos terceiros licenciados estejam vinculadas a finalidades educacionais, com ou sem fins lucrativos. A autorização dos Usuários expressamente acordada nesse termo de uso será válida e eficaz para todo o território brasileiro e exterior, a título gratuito, pelo período de 5 (cinco) anos a contar da inclusão de seu material e/ou depoimento nos sites onde aos Usuários eram participantes, prazo este que se renovará automaticamente por igual período até que haja discordância do usuário através do e-mail: cursos@casasuelicarneiro.org.br.

6. Nosso conteúdo

Nossa plataforma contém informações acerca da trajetória e relevância social da Casa Sueli Carneiro, assim como de organizações e projetos parceiros na organização e difusão do pensamento ativista-intelectual negro no Brasil e suas interfaces com o pensamento nacional e internacional, institucionalizando um espaço-referência para discussões, reflexões e articulações, com liberdade e autonomia.

Os sites também disponibilizam a programação de eventos e cursos organizados pela Casa Sueli Carneiro, além de um acervo de publicações sob o selo da Casa, que ficam disponíveis para download dos Usuários.

7. Responsabilidades do Usuário e da Casa Sueli Carneiro

• Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso dos
  Sites e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação
  aplicável à Casa Sueli Carneiro.
• Responsabilização por Eventuais Danos. A Casa Sueli Carneiro, seu controlador,
  suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma,
  responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham
  relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar os sites.
• Não-Responsabilização. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a Casa Sueli Carneiro não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software. A indisponibilidade de acesso à internet ou aos sites, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre a Casa Sueli Carneiro e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações da Casa Sueli Carneiro não serão consideradas responsabilidade da Casa Sueli Carneiro. A Casa se exime de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
• Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
• Links Externos. É possível que os sites da Casa Sueli Carneiro possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a Casa Sueli Carneiro endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A Casa Sueli Carneiro recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

8. Cancelamento e Bloqueio

A Casa Sueli Carneiro se reserva o direito de cancelar e/ou bloquear o acesso do
Usuário, a qualquer momento, e sem prévio aviso, caso seja constatado que este
prática ou praticou algum ato/conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais,
estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie estes Termos ou a Política de Privacidade, e (iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes. Após o cancelamento, o seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente.

9. Utilização de Cookies

Os cookies são pequenos arquivos de texto que uma Plataforma instala no seu computador/dispositivo através da navegação (os “Cookies”). Os Cookies permitem
que, durante determinado período, a Plataforma se recorde das suas ações e preferências de navegação, motivo pelo qual são utilizados por nós para processar e gerir da forma mais eficiente os seus pedidos, bem como para desenvolver e melhorar os nossos serviços e o funcionamento desta Plataforma.

Notamos que, em geral, os Cookies não incluem detalhes que possam ser utilizados
para identificar o Usuário, apenas o computador/dispositivo utilizado para acessar a Plataforma.

Caso, por algum motivo, através dos Cookies seja efetuado tratamento de dados
pessoais, estes serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade. Ademais, caso não seja desejado fornecer esses dados, solicitamos que o Usuário configure o seu navegador de Internet para desabilitar os Cookies.

10. Exclusão de Garantias e Declarações

Em função da natureza dos serviços prestados pela Casa Sueli Carneiro e tendo em
vista a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, poderão ocorrer interrupções, falhas técnicas, indisponibilidades temporárias, tanto nos Sites quanto nos links para acesso remoto por esta disponibilizados.

A Casa Sueli Carneiro não se responsabiliza por erros, problemas, bloqueios, ou
qualquer outro evento, alheio ao seu sistema que impeçam a interação entre os
usuários.

De todo modo, sempre que for possível, a Casa Sueli Carneiro advertirá seus usuários previamente sobre problemas e interrupções do funcionamento dos sites.

A Casa Sueli Carneiro, seus sócios, representantes, colaboradores e empregados, em nenhuma hipótese, serão responsáveis por (a) quaisquer danos eventuais, indiretos, morais ou materiais, ou (b) qualquer perda de dados, negócios ou lucros (diretos ou indiretos), decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os Sites.

11. Modificações dos Termos de Uso

A Casa Sueli Carneiro poderá, a qualquer tempo e a seu critério, alterar estes Termos visando seu aprimoramento. Os Termos alterados entrarão em vigor a partir de sua publicação nos Sites.

Nestes casos, a Casa Sueli Carneiro notificará o Usuário sobre eventuais alterações materiais nestes Termos por meio do endereço eletrônico fornecido na ocasião do cadastro e disponibilizará a última versão dos Termos nos Sites, com a data da última atualização.

O Usuário permanecerá vinculado a quaisquer alterações aos Termos, após suas
publicações, caso permaneça acessando os Sites e utilizando os serviços fornecidos pela Casa Sueli Carneiro.

O Usuário se compromete a consultar com frequência os Termos disponíveis nos Sites para se atualizar quanto aos seus termos e condições.

Em caso de conflito entre os presentes Termos e eventuais aditivos, prevalecerão estes últimos.

12. Propriedade Intelectual

O uso comercial do termo e expressão “Casa Sueli Carneiro”, como marca, logo, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços e funcionalidades dos Sites são de propriedade da Casa Sueli Carneiro e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. Portanto, o uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo por autorização expressa da Casa Sueli Carneiro.

A Casa Sueli Carneiro não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados em outros sites ou plataformas que não sejam de propriedade ou operados por si, ainda que exista, independentemente do motivo, link para tais sites ou plataformas na Casa Sueli Carneiro. A presença de links para outros sites e plataformas não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Casa Sueli Carneiro para com esses sites, plataformas e seus conteúdos.

A Casa Sueli Carneiro recomenda a análise, com cautela, por parte do Usuário, dos termos de uso de outros sites ou plataformas, pois o conteúdo destes Termos não se aplica a eles. O acesso a sites ou plataformas que não sejam de propriedade da Casa Sueli Carneiro será realizado voluntariamente e a risco exclusivo do Usuário.

13. Utilizações Proibidas

Para além de outras proibições constantes nestes Termos, o Usuário está proibido de utilizar os Sites, os Serviços e/ou os Conteúdos para quaisquer fins ilícitos ou não permitidos, incluindo nomeadamente: (i) solicitar a terceiros a execução ou a participação em quaisquer atos ilícitos; (ii) violar quaisquer disposições legais ou regulamentares; (iii) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (iv) assediar, abusar, insultar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar, incluindo com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (v) submeter informação falsa ou enganosa; (vi) enviar ou transmitir vírus, worms ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa danificar, contaminar ou ser de outra forma utilizado para afetar as funcionalidades ou a operação dos Sites ou utilização dos Serviços; (vii) coletar ou rastrear dados pessoais de terceiros; (viii) efetuar ações do tipo spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (ix) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (x) interferir ou contornar funcionalidades de segurança dos Sites em geral. Reservamo-nos o direito de fazer cessar a sua utilização dos Sites e dos sistemas relacionados em caso de violação de qualquer das utilizações proibidas.

14. Cancelamento e Bloqueio

A Casa Sueli Carneiro se reserva o direito de cancelar e/ou bloquear o acesso do Usuário, a qualquer momento, e sem prévio aviso, caso seja constatado que este pratica ou praticou algum ato/conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie estes Termos ou a Política de Privacidade, e (iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes. Após o cancelamento, o seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente.

15. Vigência e Rescisão

Estes Termos de Uso e a Política de Privacidade vigerão por prazo indeterminado, a partir do aceite do Usuário, podendo ser modificados pela Casa Sueli Carneiro ou rescindidos unilateralmente por qualquer das partes a qualquer tempo, sem qualquer ônus, mediante simples comunicação, que deverá ser através de e-mail.

16. Condições gerais

O Usuário autoriza expressamente a Casa Sueli Carneiro a contatá-lo por meio de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, Instagram, Whatsapp, dentre outros.

A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das condições dos presentes Termos não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo.

Os presentes Termos não estabelecem vínculo de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre a Casa Sueli Carneiro e o Usuário.

Na hipótese de qualquer cláusula destes Termos ser declarada nula ou inexequível, esta não afetará quaisquer outras cláusulas aqui contidas, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito. Estes Termos superam quaisquer acordos, verbais ou escritos, anteriormente mantidos entre as partes.

17. Informação de contato

Caso tenha alguma sugestão, dúvida ou problema acerca destes Termos, das práticas observadas nos Sites, dos Serviços ou de transações relacionadas com os Sites, agradecemos que nos contacte pelos seguintes meios:

E-mail: casasuelicarneiro@casasuelicarneiro.org.br
WhatsApp +55 11 99192-0967