Política de Privacidade
A Casa Sueli Carneiro. (“Casa” ou “Nós”), por meio desta Política de Privacidade e
Cookies (“Política”), quer explicar para Você (“Usuário”), de maneira clara, simplificada e acessível, as práticas relativas à coleta, forma de uso, armazenamento, tratamento, processamento, compartilhamento e transferência de dados pessoais que ocorrem em decorrência do acesso e utilização dos Websites de endereços:
https://casasuelicarneiro.org.br , https://cursos.casasuelicarneiro.org.br e
https://acervo.casasuelicarneiro.org.br (“Sites”).
As práticas da Casa Sueli Carneiro quanto ao processamento de dados, bem como esta Política de Privacidade, estão adequadas às exigências contidas na Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD) e em demais
legislações aplicáveis.
A fim de descomplicar a sua leitura deste documento, apresentamos algumas
definições úteis para a sua interpretação.
Dado pessoal: é uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: nome, CPF, telefone, e-mail etc.
Tratamento: é toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais,
incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento,
consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.
Titular: é você, a pessoa física a quem os dados pessoais se referem.
1. Consentimento e aceitação sobre o tratamento de dados
Ao se cadastrar nos Sites e clicar no link “Aceito a Política de Privacidade”, o Usuário
declara expressa e irrestritamente, estar de acordo com esta Política de Privacidade, declarando, para todos os fins, que é maior de 18 (dezoito) anos, legalmente capaz, e responsável por todos os atos que pratica e dados que fornece nos Sites.
Quaisquer omissões e contradições verificadas pelo Usurário ao ler esta Política de
Privacidade poderão ser esclarecidas pela Casa Sueli Carneiro. Para tanto, o Usuário deverá enviar sua dúvida para o seguinte e-mail:
casasuelicarneiro@casasuelicarneiro.org.br
2. Como seus dados pessoais são coletados e quais são os tipos de dados pessoais coletados?
Nós, ou nossos Prestadores de Serviços em nosso nome, coletamos informações das seguintes fontes:
- Diretamente de você, inclusive quando você se inscreve em nossa newsletter
ou realiza um cadastro nos sites, quando se comunica conosco, deixa
comentários ou interage através de nossas redes sociais (Instagram:
@casasuelicarneiro; Twitter: @CasaSueli; TikTok: @casasuelicarneiro; e
Youtube: @casasuelicarneiro9041). - Automaticamente quando você interage com os nossos Serviços.
- De fontes de terceiros e mídias sociais que você pode usar para se envolver
conosco.
A quantidade e o tipo de informações coletadas pela Casa Sueli Carneiro variam
conforme o uso que o Usuário faz do Site ou nossas redes sociais. Todos os dados
coletados ou fornecidos diretamente pelo titular dos dados pessoais são tratados como confidenciais, e somente os usaremos para os fins aqui descritos e/ou autorizados por você.
Para saber mais sobre quais são os dados pessoais coletados e suas respectivas
finalidades, consulte a tabela abaixo disponibilizada.
Origem | Tipo de Dados Coletados | Finalidade | Base Legal |
|---|---|---|---|
Formulário de Contato | Dados de cadastro: nome e e-mail. | Comunicação: Formulário integrado ao website para que clientes e partes interessadas possam entrar em contato com a empresa. | Consentimento do titular |
Cadastro para doação | Nome, e-mail, data de nascimento, CPF, telefone, endereço completo, gênero, raça/cor | O usuário pode cadastrar-se para se tornar um doador e/ou apoiador da Casa Sueli Carneiro. | Consentimento do Titular |
Cadastro para recebimento de Newsletter | Nome e E-mail | Informação e publicidade: inscrição para recebimento de newsletter veiculada pela própria Casa Sueli Carneiro contendo informações sobre cursos, eventos e atividades da Casa. | Consentimento do Titular |
Redes sociais (em caso de sorteios) | Nome completo; Endereço residencial; Endereço de e-mail; Número de telefone. | Marketing e divulgação: Comunicação de eventos, promoções, produtos junto ao público da Casa em redes como Facebook, Instagram, Youtube. | Interesse legítimo do controlador ou de terceiro |
Formulário de Inscrição para Cursos e Eventos | Nome completo; e-mail, telefone, endereço completo, gênero, raça/cor, sexualidade, deficiência, idade, escolaridade, motivação, histórico. | Inscrição em cursos e eventos diversos organizados e/ou disponibilizados pela Casa Sueli Carneiro. | Consentimento do Titular |
3. Como utilizamos Cookies?
“Cookies” são identificadores que são transferidos para o seu navegador ou dispositivo, que nos informam como e quando as páginas e recursos dos Sites são visitados, quantas pessoas as acessam e algumas informações sobre seus dispositivos.
Quando um Usuário visita os Sites, são inseridos “cookies” no seu navegador (p. ex.
Firefox, Internet Explorer, Chrome, etc) que realizam a coleta automática de
determinados dados pessoais para que possamos (i) operacionalizar nossos sites
(cookies estritamente necessários) e (ii) obter informações agregadas sobre nossos
Usuários. Os Sites também possuem (iii) cookies de terceiros que são utilizados para publicidade (cookies de publicidade/advertising).
O Usuário pode optar por recusar ou desabilitar os Cookies por meio das configurações do seu navegador, ou ao instalar um plug-in que realize essa funcionalidade. No entanto, ao fazer isso, algumas áreas dos Sites podem não funcionar corretamente.
Ainda, esta Política não cobre o uso de cookies por terceiros, e não somos responsáveis por suas políticas e práticas de privacidade.
4. Com quem a Casa Sueli Carneiro compartilha os seus dados pessoais?
Algumas vezes, precisamos compartilhar os seus dados pessoais com terceiros que
prestam serviços em nosso nome, principalmente no uso de serviços auxiliares ao
funcionamento dos Sites.
Abaixo descrevemos algumas situações nas quais podemos compartilhar os seus dados pessoais e, sempre que for possível, o faremos de forma anonimizada.
Parceiros e fornecedores: A Casa Sueli Carneiro pode compartilhar Dados Pessoais que coleta sobre a partir do Site com parceiros e/ou fornecedores da Casa. Nossos
parceiros e fornecedores somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus dados pessoais para outras finalidades além da prestação dos serviços previstos contratualmente.
Caso tenha qualquer dúvida em relação a quais são os nossos fornecedores e
parceiros, entre em contato no canal de atendimento que se encontra abaixo.
Autoridades Públicas. Cumpriremos a lei. Assim, se um juiz ou uma autoridade com
competência legal exigir que a Casa Sueli Carneiro compartilhe certos dados pessoais para, por exemplo, uma investigação, vamos compartilhar. Somos contra qualquer abuso de autoridade e, caso a Casa Sueli Carneiro entenda que determinada ordem é abusiva, vamos sempre defender a privacidade dos titulares.
Proteção de direitos. Além disso, reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer dados pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal, aplicar nossos termos de uso ou, ainda, proteger os direitos da Casa Sueli Carneiro e dos nossos colaboradores.
5. Quais são os seus direitos como titular de dados pessoais?
Os dados pessoais são seus e a lei brasileira garante que Você tenha uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar como Você pode exercê-los junto à Casa Sueli Carneiro. A lei brasileira lhe garante os seguintes direitos:
Confirmação e Acesso | Permite que Você possa verificar se a Casa Sueli Carneiro trata dados pessoais seus e, em caso positivo, requisitar uma cópia dos dados pessoais que nós temos sobre Você. |
Correção | Permite que Você solicite a correção dos seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados. |
Anonimização, bloqueio ou eliminação | Permite que Você nos peça para (a) anonimizar seus dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados a Você e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) bloquear seus dados, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de tratarmos; e (c) eliminar seus dados, caso em que apagaremos todos os seus dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei. |
Portabilidade | Você tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa, que a Casa Sueli Carneiro forneça a Você, ou a terceiro que Você escolher, os seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável, para transferência a outro fornecedor, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da empresa. |
Eliminação | Quando Tratarmos seus Dados Pessoais com base no seu consentimento, Você pode solicitar a eliminação dos dados. |
Informação sobre o compartilhamento | Você tem o direito de saber as entidades públicas e privadas com as quais a Casa Sueli Carneiro faz uso compartilhado de dados. Em todo caso, se Você tiver dúvidas ou quiser maiores detalhes, Você tem o direito de nos solicitar essas informações. |
Informação sobre a possibilidade de não consentir | Permite que Você tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, Você será livre para negá-lo – ainda que, nesses casos, é possível que tenhamos que limitar nossas entregadas para Você. |
Revogação do consentimento | Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação às atividades de tratamento que se baseiam no consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente. Se Você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinadas entregadas para Você, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer. |
Oposição | A lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento. Caso você não concorde com esse tratamento, em alguns casos, Você poderá se opor a ele, solicitando a interrupção. |
Sempre que você exercer seus direitos, a Casa Sueli Carneiro poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a sua segurança e sua privacidade. Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a Casa Sueli Carneiro se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Você também pode nos pedir para não enviarmos comunicações de marketing e para não utilizar seus dados pessoais na elaboração de perfis para fins de marketing direto ou qualquer outro beneficiamento com base no seu consentimento. Você pode optar por não receber e-mail com boletins informativos e outras comunicações de marketing, seguindo as instruções de cancelamento fornecidas a você, nesses e-mails. Mensagens de contas operacionais não serão afetadas se você cancelar as comunicações de marketing.
6. Bases Jurídicas para processamento dos dados pessoais
As leis de algumas jurisdições, como a LGPD, exige que as organizações informem sobre a base legal utilizada para compartilhar ou divulgar suas informações.
Na medida em que essas leis se aplicam, podemos contar com as seguintes bases
legais: (1) com o seu consentimento; (2) conforme necessário para cumprir a execução dos Serviços; e (3) conforme necessário para nossos interesses legítimos em fornecer os Serviços, quando esses interesses não prevalecem sobre seus direitos e liberdades fundamentais relacionados à privacidade de dados.
7. Por quanto tempo os dados pessoais serão armazenados?
Nós manteremos os dados pessoais dos Usuários dos Sites somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para a Casa Sueli Carneiro, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Casa Sueli Carneiro.
Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.
8. Como funciona a Segurança da Informação na Casa Sueli Carneiro
A Casa Sueli Carneiro adota todas as providências técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos Usuários dos Sites contra perda, uso não autorizado ou outros abusos. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.
Nós nos esforçamos para proteger a privacidade dos dados pessoais que
armazenamos, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou software e outros fatores podem
comprometer a segurança dos seus dados pessoais a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação a seus dados pessoais, caso o Usuário identifique ou tome
conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, entre em
contato no canal de contato que se encontra abaixo.
9. Transferência Internacional
A Casa Sueli Carneiro não envolve transferências internacionais de informações
pessoais entre diferentes subsidiárias. No entanto, os dados pessoais poderão ser
transferidos para o exterior quando armazenados pela Casa Sueli Carneiro em
servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Para tanto, a Casa
observa e adota as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a
proteção dos dados pessoais dos titulares, bem como atenta-se às legislações locais
vigentes sobre o tema.
10. Como falar com a Casa Sueli Carneiro
Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto titular destes dados, ou, ainda, se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, você pode entrar em contato com nosso time pelos nossos Sites, na aba Contato, ou pelo e-mail: casasuelicarneiro@casasuelicarneiro.org.br.
11. Atualizações desta Política
Como estamos sempre buscando melhorar nossos Sites, esta Política pode passar por atualizações, visando fornecer ao Usuário mais segurança, conveniência e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que recomendamos que o Usuário acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre as modificações.
Para facilitar, indicamos no final do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos Usuários,
iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento.
Data da última atualização: 03 de março de 2023.
